COMISSÕES TÉCNICAS
Comissão Consultiva
A Comissão Consultiva funciona como órgão consultivo que regula o equilíbrio e garante a imparcialidade das atividades do organismo de certificação. Para o efeito, compete-lhe pronunciar-se acerca da política e da estratégia seguida em termos de certificação de produtos, bem como acompanhar todo o processo técnico e económico do mesmo.
A Comissão Consultiva é uma estrutura livre de pressões de natureza comercial e financeira, cujos membros são escolhidos de forma a garantir um equilíbrio de interesses entre as partes interessadas no processo de certificação de produtos desenvolvido pelo organismo de certificação.
A Comissão Consultiva é composta por cinco membros permanentes, que representam os sectores de atividade, que estão direta ou indiretamente envolvidos com a cadeia dos produtos alimentares: produção, transformação, comercialização/distribuição, consumo/cultura e investigação e desenvolvimento experimental.
Os membros da Comissão Consultiva não poderão ser associados da TQ.
A Comissão Consultiva pode recomendar a convocação de entidades, cujo parecer considere relevante para a resolução de determinados problemas. Nestas reuniões pode ser solicitada a presença de um representante da entidade gestora ou operador dos produtos ou modos de produção em discussão, o secretário-geral da TQ, o responsável pelo departamento da qualidade, o responsável pelo departamento de controlo e um ou mais agentes de controlo. Podem ainda estar presentes, como observadores, os membros da Direção da TQ.